Política de privacidade

Defesa virtual: a política de privacidade do sistema é um acordo que estabelece como suas informações são protegidas, garantindo segurança e transparência na utilização online.

05/02/2023

Data de vigência

31/01/2023

Atualizado pela última vez em

Contato

lgpd@wcare.com.br

Indice

1. Introdução

2. Das definições

3. Da coleta das informações pelo WCare

4. Das finalidades da coleta de dados no WCare

5. Do armazenamento de seus dados

6. Como seus dados são protegidos

7. Do compartilhamento de dados pessoais

8.Dos direitos do usuário

9.Das disposições gerais desta política

01.

INTRODUÇÃO

1.1. Este documento tem o propósito de esclarecer ao usuário, bem como definir as principais diretrizes quanto aos dados pessoais tratados na plataforma WCare Gestão Clínica.

1.2. O WCare é um software destinado a auxiliar os profissionais de saúde no gerenciamento de uma clínica ou consultório, bem como na interação com seus pacientes. O software foi desenvolvido pela Persysten Sistemas de Informação Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 20.480.964/0001-07, a qual é a controladora dos dados pessoais dos usuários.

1.3. A Persysten, ora controladora de dados pessoais, acredita é essencial manter seus usuários informados a respeito da proteção de seus dados pessoais junto ao software WCare. Portanto, desejamos que você usuário e titular de dados pessoais, se familiarize com a maneira como há a coleta, o armazenamento e o tratamento dos seus dados. Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas quanto aos dados coletados em formulários impressos ou digitais por meio do website e/ou aplicativos para dispositivos móveis, operados e controlados pela WCare.

1.4. Ao aceitar eletronicamente o presente documento, através do clique no botão “Aceito a Política de Privacidade”, você declara e garante que leu atentamente a este documento, de modo que estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente às condições desta Política de Privacidade. Caso não esteja de acordo com estas regras, não deverá acessar ao software.

02.

DAS DEFINIÇÕES

2.1. São adotadas as definições abaixo para a compreensão e interpretação das suas obrigações e direitos previstos na presente política de privacidade:

a) CONTROLADOR: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

b) COOKIES: São pequenos arquivos de computador ou pacotes de dados enviados por um site da internet para o navegador do usuário, quando o usuário visita o site;

c) DADO PESSOAL: É toda a informação relacionada a você, ou qualquer pessoa, que possa ser identificada ou identificável, incluindo informações que possam ser combinadas com outras para identificar o titular do dado;

d) IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na internet;

e) LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: É a Lei n. 13.709/2018, denominada de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

f) OPERADOR: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

g) TITULAR: O titular de um dado pessoal é o dono da informação, a pessoa que pode ser identificada ou identificável através do dado pessoal;

h) TRATAMENTO: Toda operação realizada para o processamento dos dados pessoais (coleta, armazenamento, compartilhamento, transmissão ou exclusão);

i) SOFTWARE: sistema informatizado, localizado no endereço eletrônico: wcare.com.br, desenvolvido e disponibilizado pela Persysten, profissionais de saúde e usuários da contratada e que tem como foco facilitar a gestão de uma clínica ou consultório, auxiliando no gerenciamento de informações de saúde dos pacientes;

j) USUÁRIO: Pessoa física ou jurídica que acessa o software através de login e senha e próprios, e interage com as suas funcionalidades.

03.

DA COLETA DAS INFORMAÇÕES PELO WCARE

3.1. O WCARE é um software desenvolvido pela Persysten, cuja funcionalidade principal será em auxiliar você a realizar o gerenciamento de sua clínica

3.2. A Persysten coletará seus dados pessoais com objetivo de lhe prestar o serviço de gestão de clínicas através do software WCare. Nesse sentido, você consente que, ao inserir conteúdos, carregar arquivos e informações médicas e pessoais de seus pacientes no software através de seu login, você será o exclusivo e único responsável por todas as informações de seus pacientes ali inseridas.

3.3. A Persysten será CONTROLADORA de dados pessoais, quanto as informações de seus usuários, ou seja, frente a você seremos controladores. Já em relação as informações que você insere em nosso software, ou seja, as informações de seus pacientes, seremos OPERADORES de dados pessoais. Assim sendo, seguiremos as suas orientações quanto ao tratamento dos dados pessoas relacionadas a seus pacientes, desde que estas não sejam consideradas ilegais, ou em desacordo com os padrões mínimos de segurança e privacidade.

3.4. Os seus dados poderão ser coletados a partir de seu cadastro no software, bem como, após a sua aceitação aos nossos termos de uso, a fim de formalizar a prestação de nossos serviços. Abaixo listamos quais dados serão coletos, bem como as respectivas finalidades:

CLASSIFICAÇÃO DADOS TRATADOS MOTIVOS DO TRATAMENTO
Dados Cadastrais Nome completo; CPF; Telefone; Endereço; E-mail; Sexo; * Cadastramento no software, identificação do usuário, envio de comunicados, cumprimento de obrigações legais
Dados Administrativos Números de protocolo; Login e senha, Especialidade do profissional de saúde, Função. * Registro de protocolos de atendimento e suporte ao cliente; Identificação do usuário na plataforma;
Dados de logs digitais IP; Logs de acesso; Cookies; * Registro para fins de obrigação legal do Anaytcs no site do WCare;
* Elaborar estatísticas gerais de identificação de perfil, e desenvolver um serviço mais personalizado;
Dados financeiros Banco; Agência; Número e validade de cartão de crédito. * Cobrança de serviços.
04.

DAS FINALIDADES DA COLETA DE DADOS NO WCARE

4.1. O tratamento de seus dados pessoais somente poderá ocorrer caso tenhamos uma finalidade específica para tanto, e desde que esta mesma finalidade esteja atrelada a uma hipótese admitida pela LGPD (base legal). Abaixo listamos as principais finalidades e bases de legais de tratamento de dados no WCARE.

a) Consentimento do usuário (Consentimento (Lei n. 13.709/2018, art. 7º, I): Para comunicar o lançamento de novos produtos do Controlador e/ou parceiros e envio de publicidades;

b) Interesse Legítimo (Lei n. 13.709/2018, art. 7º, IX): Para atualização ou enriquecimento de dados, auditoria e elaboração de relatórios, para personalizar sua experiência e melhorar nosso site ou atendimento, ou ainda para prevenir ou identificar possíveis problemas técnicos de segurança, atividades ilegais e fraudulentas;

c) Cumprimento de contrato (Lei n. 13.709/2018, art. 7º, V): Para gestão do acesso à plataforma, login do usuário, faturamento dos serviços e envio de cobranças, gerenciamento de conta e outros assuntos administrativos;

d) Cumprimento de obrigações legais (Lei n. 13.709/2018, art. 7º, II): Para atendimento a questões e solicitações judiciais;

e) Exercício regular de direito (Lei n. 13.709/2018, art. 7º, VI): Inscrição do usuário em órgão de proteção ao crédito, bem como a utilização das informações do titular em processos administrativos, judiciais e arbitrais, se necessário.

4.2. Nós nos comprometemos a tratar somente os dados pessoais estritamente necessários para a finalidade pretendida, bem como adotaremos as medidas para garantir a transparência do tratamento de seus dados, garantindo a sua ciência em todas as fases do tratamento.

05.

DO ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS

5.1. As suas informações são armazenadas em ambiente seguro, e poderão ser armazenados em nuvem (cloud computing) da superdominios.org com servidores localizados no Brasil e Estados Unidos.

5.2. A sede e a operação interna da Persysten é localizada no Brasil, porém, alguns fornecedores, prestadores de serviço e parceiros de negócio podem ter sede e/ou operação no exterior. Nestes casos, poderá ser necessário transferir os dados pessoais para o exterior.

5.3. Caso seus dados sejam armazenados no exterior, nós empregaremos todos os esforços para que sejam adotadas todas as medidas de segurança, bem como observados os comandos da LGPD.

5.4. Todos os dados coletados pelo software são armazenados em ambiente seguro, monitorado, com controle de falha e backup distribuído. Todavia o WCare em sua condição de software como serviço, não contempla em suas atribuições o controle das estações que o utilizam, sendo de responsabilidade usuário, na condição de controlador de dados pessoais de seus pacientes. O WCare se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados proveniente de acesso indevido por displicência do usuário.

5.5. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e cumprimento de obrigação legal, o software poderá permanecer com o histórico de registros de seus acessos pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses. A guarda dos dados relacionados ao prontuário do paciente é de responsabilidade integral da clínica, conforme a legislação específica.

5.6. Ao término do contrato que firmamos com você, o administrador da conta deverá realizar a exportação de todos os dados de seus pacientes inseridos em sua conta no WCare dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da assinatura.

5.7. O tratamento de seus dados pessoais ocorrerá pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades respectivas. Após o término da finalidade, conservaremos os seus dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados, e uso exclusivo da Unifique, seguindo todos os preceitos estabelecidos na Lei.

06.

COMO SEUS DADOS SÃO PROTEGIDOS

6.1. A Persysten empregou esforços para proteger a sua privacidade e manter a segurança dos seus dados. Nossa estrutura física e lógica visa, sobretudo a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações. Adotamos medidas técnicas e administrativas de acordo com padrões de segurança adequados para o nosso mercado, com o uso de criptografia, controles de acesso, gestão de registros e outras medidas de segurança da informação, para evitar e minimizar os referidos riscos relacionados ao tratamento de dados.

6.2. Porém, apesar dos nossos esforços, sabemos que o universo digital possui inúmeros riscos. Assim, temos também algumas recomendações de segurança a você:

a) Tenha um cuidado especial com seu ambiente digital e senhas de acesso. Evite o compartilhamento de senhas com terceiros. A entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software, e outros fatores, podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento;

b) Lembre-se de realizar logout/sair, encerrando sua sessão, e se desconectando do sistema ao finalizar o uso do serviço para uma segurança adicional.

c) Nos casos de perda, furto ou roubo de seu dispositivo, entre em contato conosco para realização dos bloqueios necessários.

07.

DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

7.1. Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com outros agentes de tratamento de dados (controladores conjuntos/co-controladores ou operadores), nas hipóteses em que o compartilhamento se fizer necessário.

7.2. Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:

a) Empresas terceirizadas ou provedores dos serviços contratados pelo WCare para viabilizar o site e plataforma WCare juntamente com todas as suas funcionalidades e serviços disponibilizados;

b) Escritórios jurídicos, de contabilidade e de cobrança ou com instituições bancárias, e órgãos de proteção ao crédito;

c) Órgãos públicos e entidades da administração pública direta ou indireta para cumprimento de determinações legais e ordens judiciais, policiais ou administrativas, bem como em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

08.

DOS DIREITOS DO USUÁRIO

8.1. São direitos do titular de dados pessoais:

a) A confirmação da existência de tratamento;

b) O acesso aos seus dados (exibição) e realizar a retificação de seus dados pessoais por meio do ambiente logado no software WCare ou pelos canais de atendimento;

c) A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

e) A portabilidade dos dados;

f) A eliminação dos dados pessoais tratados, salvo quando autorizada a conservação dos dados;

g) A informação sobre o uso compartilhado de dados;

h) A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i) A revogação do consentimento.

8.2. Tendo em vista o papel de Operador que o WCare desempenha em relação aos dados de pacientes, a portabilidade dos dados de prontuários médicos deverá ser solicitada pelo próprio paciente ao profissional de saúde que o atende ou à clínica em que realize tratamento de saúde, responsável pela guarda dos dados dos prontuários.

8.3. Todos os seus direitos poderão ser exercidos mediante solicitação via e-mail, ao endereço: lgpd@wcare.com.br

8.4. A pessoa indicada para atuar como Data Protection Officer – DPO, na Persysten é o Sr. Jair Zanella Junior e o Sr. João Victor Sousa Fonseca.

09.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DESTA POLÍTICA:

9.1. Ao aceitar a presente Política de Privacidade, você declara expressamente a sua ciência e concordância com todas as condições aqui dispostas, consentindo com estas disposições para a fruição do WCare

9.2. O WCare não realiza nenhuma decisão automatizada que possa impactar significativamente o usuário.

9.3. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o usuário resida, as demais condições permanecerão em pleno vigor e produção de efeitos.

9.4. Esta Política é regida pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

9.5. Reservamo-nos o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, com o objetivo de fornecer maior segurança e praticidade ao usuário. Toda vez que a Política for atualizada, coletaremos novo consentimento. Por isso é importante que o titular leia a Política a cada nova atualização, conforme data de atualização informada em nosso site e/ou no software WCare

Última Alteração: 5 de fevereiro de 2024.